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Azaração imposta
Por Ana Kessler • 11/09/2000

A formiguinha precisava atravessar o rio. "Oh, meu Deus, tanta água, tanto perigo, como fazer?" Nisso, passa o elefante, com seu porte onipotente, e oferece uma carona. Ela sorri, e aceita de bom grado. Ele não enxerga seu minúsculo sorriso, mas solta um berro de felicidade: "Yu-huuuu!" Cruzam o caudaloso rio, sem problemas, e uma vez sã e salva na outra margem, a formiguinha agradece: "muuuuuito obrigada, seu elefante!" Ao que ele responde: "Obrigada, não, vai baixando as calcinhas." Assédio sexual pressupõe uma troca de favor desfavorável: um quer e "pede", o outro não quer, e se não ceder, dança. Geralmente rola entre chefes e subordinados, mas não é regra, pode acontecer entre duas pessoas que disputam um mesmo cargo, ou até entre pessoas de empresas diferentes, como clientes e atendimentos. Em todo caso, um sempre vai ser o elefante, e o outro, a formiguinha.

A jornalista Maria Peixoto, de 39 anos, trabalhava num setor administrativo do Ministério da Agricultura, quando foi convidada para ser assessora de imprensa em uma das delegacias e a achou que seria uma ótima oportunidade. Seria, se não fosse o assédio do poderoso chefão do departamento. "O cara tinha a maior fama de violento, era ligado à máfia da saúde, andava armado, diziam que matava e esfolava", conta Maria. "É claro que eu não sabia disso quando aceitei o convite, até porque ele me tratava bem. Só desconfiei das suas intenções quando começou a me oferecer facilidades, dizendo que eu nunca mais ia ter problemas na vida, que ia pagar a escola dos meus filhos, etc. Eu desconversava, mas ele começou a fechar o cerco. Até que uma sexta-feira, fim de expediente, ele me convidou para dar uma volta, disse que tinha um furo de reportagem para mim. "O Sr. não pode me passar isso segunda-feira?" eu perguntei, mas ele insistiu. Perguntou se eu me importava de ir com ele lavar o carro, eu disse que não. Parou num lava-jato, e quando ficou pronto, me convidou para tomar um drink, ao que eu recusei. Aí ele falou "não, mas é rapidinho". "Tudo bem", eu falei. Então, na maior cara de pau, dirigiu para um motel! Me deu um ataque: "eu não vou entrar aqui com você, não te conheço, nem sei que você é!" Foi horrível. Lembro que na época alguns familiares de outros funcionários sofreram atentados, um até morreu. Eu vivia com medo, mas nunca denunciei nada, porque ia rolar um escândalo, e achei que ia ficar prejudicada profissionalmente. Preferi sair do emprego."

Há um tipo de contravenção penal chamado importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é de até seis meses de prisão ou multa. Normalmente é aplicada a multa. Mas ainda não existe uma lei regulamentando o assédio sexual, no Brasil. Existem sim, projetos de lei para fazer uma alteração no Código Penal, a fim de caracterizá-lo como crime. Um deles, de número 61, de 1999, é de autoria da deputada Iara Bernardi, do PT de SP. Em sua justificativa consta um estudo em que 52% das mulheres já foram assediadas sexualmente no trabalho, incluindo as que não foram demitidas ou punidas por rechaçarem a "cantada". Outro dado aponta que 25% das filiadas do Sindicato das Secretárias de São Paulo, que responderam a pesquisa, já foram assediadas.

O assédio sexual pode ser praticado por pessoas de ambos os sexos, contra pessoas do mesmo ou de outro sexo. O executivo paulista Raul Marinho, de 32 anos, desenvolveu uma teoria própria sobre o assunto: "Na nossa sociedade, quando a mulher assedia o homem, não é considerado assédio. Ela jamais admite vestir a carapuça, acha que não está fazendo nada de mais, e quando negada, é muito pouco compreensiva. Com o homem é diferente, ele é preparado a vida inteira para encarar um não, e quando assedia, sabe o risco que está correndo, e que está errado."

Raul conta que já foi vítima de um tremendo assédio sexual. "Assédio não, foi um ataque mesmo!", recorda ele. Na época, com 24 anos, ele trabalhava para o Citibank, em Fortaleza. Ela, por volta de 30, era gerente financeira de uma empresa-cliente, e coordenava uma série de informações para um projeto que ele desenvolvia. Falavam-se quase todos os dias. "Notei que ela começou a marcar reuniões sempre para o final da tarde. Aquilo me incomodava, porque eu acabava saindo de lá tarde, mas tudo bem, era um cliente grande, achei que valia a pena o esforço. Um dia, cruzei com ela num restaurante, e ela ficou cheia de graça, falando que tinha se separado, que estava muito sozinha. Não dei muito papo, até porque ela era horrorosa. Tempos depois, ao final de uma reunião, ela disse que queria me mostrar uma máquina nova da produção. Era uma metalúrgica que fabricava tampinhas de garrafa. Eu disse que não estava interessado, mas ela insistiu. A fábrica ficava vazia depois das 6h da tarde, tinha só um cara tomando conta. Quando chegamos no depósito, ela me agarrou, literalmente. Foi muito constrangedor, e quando eu tentei desfazer o mal-entendido, ela questionou a minha virilidade, colocou em cheque a minha sexualidade, e inverteu tudo, dizendo que eu é que a andava assediando. Impossível: ela era o cão chupando manga!"

Nem sempre a embalagem é desagradável, apesar do produto não cheirar bem. Karen, hoje com 22 anos, trabalhou numa multinacional de cursos de inglês, no Rio, e conta que saiu de lá jurando que ia processar o diretor: "Ele era um cara novo, bem arrumado, sempre de terno e gravata, mesmo no verão. Era cheio da grana, tinha carro importado, e por isso achava que podia tudo. Contam que uma vez ele chegou a se trancar com uma das meninas na sala, machucou o braço dela, foi a maior confusão. Diz que a faxineira ouviu gritos e viu a menina sair correndo. Existem pessoas que não têm maturidade para exercer o poder. Um dia ele me convidou para sair, e eu disse não. Ele fingiu que trancou a porta, e quando eu pedi para destrancar, ele riu da minha cara. Falou "você pode sair a hora que quiser, mas vai se arrepender", dando a entender que eu seria demitida. Eu disse "não seja por isso", e pedi demissão. Tempos depois eu soube que ele foi afastado do cargo."

Muitas vezes é difícil saber quando a cantada passa a ser assédio. Segundo o desembargador Eduardo Mayr, "o assédio é quando há coação, e a cantada soa como um elogio. No entanto, se a recusa da cantada prejudicar profissionalmente o funcionário, torna-se assédio, pois o que caracteriza esta prática é se valer de uma posição hierárquica superior para obter qualquer tipo de vantagem sexual dos subordinados." Fácil de diferenciar, difícil de provar: as evidências só podem ser apresentadas através de gravação ou testemunhas. Para Maria Peixoto, o limite depende do grau de agressividade: "quando vejo que é só intenção, dou um sorrisinho, se o cara é mais direto, eu desconverso, agora quando é muito agressivo, eu parto mesmo é pra ignorância."

Sejam lobos em peles de cordeiros ou gatos por lebres, assediadores são predadores, e assediados, presas. Na selva de pedra, importante é lutar pela sobrevivência. Informe-se, denuncie, ande com um gravador na bolsa, se preciso. E atravesse o rio sem ter que... bem, sofrer como a formiguinha.

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